PEC do Pampa, do Dep. Fernando Marroni, do PT, que restringe o desenvolvimento na metade sul, mas acaba por atingir todo o Estado na opinião de Rodrigo Costa, Diretor Regional

Atividades

13/07/2011 Medidas propostas - articulação política com vereadores e deputados estaduais e federais, para esclarecer sobre os prejuízos. - Envolver universidades e entidades associativas com conhecimento técnico no assunto - Levar ao conhecimento do Governador do Estado os prejuízos que advirão para o Estado se aprovada tal medida - Buscar apoio da FARSUL e FETAG - A Divisão de Agrobusiness se coloca à disposição para realizar este trabalho ..... Atualização de 27-08-11 A Presidência solicita que a articulação seja feita na região sul pelos líderes locais, especialmente junto ao Dep. Marchezan Jr., Relator da Proposta. Assessora Jurídica conversou com Diretor Rodrigo Costa neste sentido. Executada 27/08/2011

Levando em conta projeto da Vice Presidência REgional Metropolitana e da Divisão de Agrobusiness, de criação do Cartão de Descontos, o Presidente informa que a intenção é lançar um cartão de desconto nacional único.

Atividades

13/07/2011 - Presidente analisará os projetos existentes no âmbito da CACB para orientar se será melhor cada Estado ter o seu ou um cartão único nacional. Pendente

Como ocorreu em anos anteriores, deverá ser organizada reunião da FEDERASUL em conjunto com o Canal Rural na sede da RBS em Esteio/EXPOINTER.

Atividades

13/07/2011 - Coordenador da Divisão de Agrobusiness deverá montar a programação a ser seguida na reunião do dia 27-08-11, na EXPOINTER, cASA DA rbs - Superintendência encaminhar a organização necessária - Imprensa - preocupar-se com a divulgação do evento. Executada 23/08/2011

Coordenador da Divisão de COMEX informa que a divisão tomará ciência dos termos desta parceria, com objetivo de informar as empresas como podem se beneficiar. - Diretoria 11-08-10...continuidade. Coordenador da Divisão de COMEX relatou a audiência realizada e sugeriu a proposta de criação de Agência Gaúcha de Atração de Investimentos.

Atividades

28/07/2010 Gab. Da Presidência – Solicitar audiência com o Secretári da SEDAI Executada 03/08/2010

Divisão de Comex considera importante que Governo adote medidas com vistas a recuperar a capacidade de atração de investimentos ao RS. Entre elas, sugere a criação da Agência de Promoção de Investimentos Gaúcha.

Atividades

20/10/2010 Oficio ao Governo do Estado e ao Governador Eleito Tarso Genro. Em 01-11-10 Gabinete da Governadora oficiou informando que encaminhou a demanda para análise da SEDAI. Executada 20/10/2010

-Dir 13-08-08 apresentada análise mostrando as dificuldades empresariais em razão da complexa legislação, recomendando atenção especial da Entidade. Divisões Jurídica e de Economia – Analisar o assunto em conjunto, com vistas à possibilidade de apresentaçao de propostas de simplificação do sistema que rege a matéria Divisão Jurídica e Assessoria Econõmica – Elaborar posição formal a ser entregue à Governadora, para nova análise pr parte da Secretaria da Fazenda quanto à possibilidade de atendimento dos pontos levantados pela FEDERASUL -Dir 30-06-10 Continuidade....Comparecem à sessão a Governadora, acompanhada dos Secretários da Fazenda, do Planejamento, Secretaria Geral, Secretaria da Transparência e Secretaria de Infraestrutura, oportunidade em que foram Reiteradas as posições da FEDERASUL sobre a substituição tributária e previdência do Estado. -Dir. 11-08-10 continuidade... A Divisão de Relacionamento com as Filiadas solicita envio de circular aos Vice Regionais e Filiadas, informando sobre a ação desenvolvida pela FEDERASUL sobre o tema substituição tributária e A divisão também constituirá grupo especial para identificar os setores em que a substituição tributária é benéfica Assessoria Jurídica e Relacionamento com Filiadas – elaborar circular para as filiadas? E acompanhar a constituição do grupo de estudos? -Dir. 15-09-10 continuidade...Apresentada pelo Coord. Da Divisão Jurídica a proposição entregue ao Secretário da Fazenda, em conjunto com demais Entidades empresariais do Estado. E colhidas considerações para o prosseguimento do debate, visto que o assunto permanece aberto ao recebimento de sugestões. -Dir. 13-10-10 continuidade... reiterada preocupação quanto à substituição tributária . Referindo-se a apresentação feita pelo Coordenador da Divisão Jurídica, diz que poucos itens estão incluídos na substituição tributária e que o governo aos poucos vai incluindo mais e mais itens, sob a alegação de evitar a sonegação. Sugere que seja feita uma liminar objetivando evitar que novos produtos sejam incluídos no sistema de substituição tributária, antes que se tenha uma norma melhor e mais acertada, e solicita o apoio da CACB, pois temos hoje 26 estados e o Distrito Federal, sendo que cada um está criando a sua norma, por isso nas vendas para outros Estados temos que verificar a norma, o índice e como realizam a cobrança. O Presidente diz que a Secretaria da Fazenda está disposta a estudar os casos, mas as filiadas não responderam a nossa solicitação de sugestão de segmento a ser analisado. Sugere-se que na reunião-almoço com o Governador Eleito Tarso Genro o assunto substituição tributária seja colocado como um assunto único ou principal. O Presidente diz que devemos ser mais ágeis e apresentar propostas para o próximo governo e essa será uma delas e devemos estar com isso pronto até novembro. ... continuidade RD de 27-07-11 Claudio Peña faz nova explanação sobre a complexidade do sistema e o quanto isto onera as ME.

Atividades

13/10/2010 Divisão Jurídica - inserir este tema nas propostas ao Governo do Estado que assumirá em 2011. Executada 03/03/2011

01/10/2010 Informado à Diretoria que as Divisões ouviram o Diretor da Receita Pública, que se colocou à disposição para alterações pontuais, uma vez que se concluiu que não há o que fazer pela Entidade como ação geral Executada 09/04/2010

17/09/2010 Diretoria deliberou que para esta reunião sejam convidados os Vice-Presidentes Regionais Executada 17/09/2010

13/08/2010 Convidado Diretor da Receita Pública para participarde reunião conjunta das Divisões Jurídica e de Economia para dirimir dúvidas Executada 13/08/2010

27/07/2010 Elaborado ofício sobre substituição tributária, endereçado à Governadora, entregue em audiência pelo Presidente e Dr. Anderson Cardoso Executada 27/07/2010

Lei de Responsabilidade Fiscal/Endividamento de Municípios com a Copa 2014 – Ery Bernardes solicita envio de manifestação contrária ao Congresso Nacional, onde tramita MP propondo aumento do envidamento para Municípios e Estados envolvidos na Copa 2014, além do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atividades

28/07/2010 Assessoria Econômica – Elaborar manifestação fundamentada, a ser aprovada pelo Presidente ...Atualização da Assessoria Econômica em 27-08-11 informando que a MP 496/2010 - altera limite de endividamento para a copa de 2014. Executada 27/08/2011

O Presidente dos Conselhos considera importante que a FEDERASUL se preocupe e coloque na pauta de seus debates o tema logística, que hoje custa ao Estado 17,9% do PIB, quando o normal seria 6%.

Atividades

28/07/2010 Assessoria Econômica – incluir em suas análises com vistas a FEDERASUL se engajar neste clamor da sociedade para que se amenize este Estado de coisas. Executada 28/07/2010

Vice-Presidente Ambrósio Pesce Neto diz que o setor de automóveis tem uma relação muito íntima com a economia e tem observado que o RS e principalmente Porto Alegre apresentam um índice, mesmo que seja de crescimento, muito menor do que o Brasil, ou seja, quando crescem, crescem menos, e quando caem, caem mais, o que vem acontecendo também em outros setores no Estado do RS.

Atividades

07/07/2010 Assessoria Econômica – elaborar estudo visando identificar os gargalos nos mais diversos setores e poder contribuir para que sejam feitos os ajustes necessários. ...atualização pela Assessoria Econômica, em 27-08-11, de que faria contato com o proponente para identificar qual ou quais setores deseja que sejam estudados, pois da forma solicitado "gargalos nos mais diversos setores" é muito amplo. Pendente

Com vistas à apresentação para a Governadora e secretários, na reunião especial das Diretorias, do dia 30-06-10, em que será apresentada a posição da FEDERASUL, sobre os temas pautados: substituição tributária, previdência do Estado e infraestrutura com comprometimento para além de 2010,

Atividades

23/06/2010 Assessoria Econômica – Elaborar apresentação a ser feita pelo Presidente Cairoli à Governadora e Secretários, com análise comparativa da situação do RS nos últimos 15 anos, em relação a outros Estados. Dia 30-06-2010 -Elaborada apresentação cujos dados foram utilizados pelo presidente em exercício Gustavo Ene Executada 30/06/2010

O Presidente José Paulo Dornelles Cairoli reforça a solicitação de apresentação, pelas Divisões Temáticas, de propostas para o próximo governo. O Vice-Presidente Cláudio Peña diz que são três obras básicas que devemos exigir, que são a ponte do Rio Guaíba, o Metrô de Porto Alegre e o a questão do saneamento. O Diretor Luiz Dahlem ressalta que devemos nos preocupar com a PPP da RS 10, pois teve informações que não sairá mais, pois tem grandes dificuldades em relação ao pré-projeto apresentado pela Construtora Odebrecht e tem problemas legais quanto à Lei das PPP’s. RC de 10-11-10 ... continuidade Conselhos aprovaram as sugestões apresentadas pelo Presidente Cairoli, tendo sugerido a inclusão de mais duas propostas a serem trabalhadas pela Assessoria Econômica e posterior definição da presidência quanto à forma de entrega ao Governador Eleito Tarso Genro. Minuta das propostas anexas

Atividades

13/10/2010 Assessoria Econômica - Compilar propostas das diversas Divisões temáticas para entrega ao novo Governo do Estado - Presidente solicita que o tema substituição tributária seja objeto das propostas a serem apresentadas ao novo Governo. - Divisão de Comércio Exterior enviou suas propostas em 18-10-10 ao Econ. André Azevedo. - em 10-11-10 - Assessoria Econômica incluir as duas sugestões feitas pelo CD e - Assessoria de Imprensa divulgar quando da definição pela presidência da forma de entrega das propostas ao Governador. Executada 15/01/2011

O Economista André Azevedo apresenta dados sobre os “Gastos Federais com Cargos em Comissão e Aposentadorias”.

A Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos internacionais convida a FEDERASUL a fazer parte deste Núcleo - APLs/RS.

Atividades

02/06/2010 Gabinete da Presidência – formalizar a participação da FEDERASUL nesta representação, através do Econ. André Azevedo. Executada 03/06/2010

Considerando proposta em tramitação na Assembleia de reajuste do salário mínimo regional e a posição da FEDERASUL, contrária à sua existência, e a pressão que exercem as entidades sindicais, pela aprovação, de % em torno de 14%, as Diretorias aprovam:

Atividades

26/05/2010 Gab da Presidência – Elaborar circular às Filiadas solicitando que pressionem os Deputados de suas bases pela não aprovação Presidência – Mobilizar a Diretoria para que façam contatos com parlamentares de suas relações. Assessoria de Imprensa – Elaborar artigo do Presidente, para publicação, como forma de pressionar o Executivo Executada 26/05/2010

Diante da possível volta da CPMF, a Diretoria considera importante que as entidades se articulem usando todos os meios de que dispõem para barrar a volta deste aumento da carga tributária, especialmente porque se sabe que no passado a CPMF não teve sua destinação total para a saúde.

Atividades

10/11/2010 Encaminhar às Entidades filiadas cópia da nota oficial da FEDERASUL, contrária à volta da CPMF, para que estas também se posicionem neste sentido. No anexo estão os dados levantados pela Assessoria econômica 1 - No dia 7 de novembro formalizou , em nota à imprensa distribuída no domingo, que é contra a CPMF e não vê espaço para que qualquer imposto seja criado ou ressucitado num País cuja arrecadação tributária vem aumentando e ainda assim a sociedade nao recebe em troca serviço correspondente adequado. 2 - Na quarta-feira do dia 10 de novembro, fez publicar artigo na editoria de Opinião, página 18 do Jornal Zero Hora, onde manifestou esta posição , sob o título "De volta ao passado". 3 - Dia 12 de novembro, encaminhou circular a todas as suas filiadas e associados, externando este posicionamento contrário ao retorno da CPMF 4 - Na mesma semana, a CACB iniciou, em Brasília, mobilização do seu sistema de representação, para que se o Congresso Nacional fosse contatado em suas bases. 5 - Mais recentemente, dia 19 de novembro, em Livramento, no Encontro Internacional de ACIs, ficou definido dia 01 de dezembro s nova mobilização com a presença das ACIs filiadas. Realizada a mobilização em todo o Estado, com sucesso, conforme noticiou toda a imprensa. Executada 10/11/2010

Diretoria considerou importante que Entidades acompanhem as promessas feitas em campanha, pelos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República. Sugeriram a criação do promessômetro em 10-11-10 ... continuidade - Reunião Diretoria registrou que promessômetro já existe na RBS e que não nos é permitido usar fachada do Palácio do Comércio como outdoor. Os arquivos com as promessas de campanha estão à disposição dos interessados. em 15/06/2011...continuidade - Reunião de Diretoria aprovou sugestão de Luiz CArlos Perez para que se inicie um processo de verificação das promessas dos parlamentares gaúchos nas suas regiões, visando identificar o que efetivamente foi feito.

Atividades

10/11/2010 Sugere-se que cada Divisão Temática faça o acompanhamento das ações prometidas em suas respectivas áreas. Pendente

Sugestão de leitura do Jornal Zero Hora de 13/05/11, pág. 13 - Artigo do Presidente José Paulo Dornelles Cairoli sobre a Reforma da Previdência Gaúcha.

Atividades

13/05/2011 Arquivo anexo. Executada 13/05/2011

Apresentação da proposta de Reforma Tributária "Brasil Potência" pelo Sr. Cristiano Renner

Atividades

01/06/2011 Delibera-se a análise aprofundada da proposta pela Divisão de Economia para identificar o que é possível viabilizar. A Divisão reuniiu-se em 05-07 e constituiu subcomissão tributária, em conjunto com a Divisão Jurídica, para identificar formas de conscientização pública diferenciadas quanto à alta carga,, utilizando os meios de comunicação dos quais dispomos. O assunto estará em pauta para acompanhamento permanente Executada 05/07/2011

01/06/2011 Divisão de Economia analisar com vistas a identificar a viabilidade de seguimento do projeto. Pendente

Para complementar as explanações feitas pelo Consultor Econômico André Azevedo, sobre o crescimento econômco, delibera-se que:

Atividades

08/06/2011 - Seja apresentado numa próxima reunião estudo sobre o endividamento em relação ao crescimento econômico. Executada 22/06/2011

Considerando preocupação com relação à criação de novos estados no Norte e Nordeste, Carajás e Tapajós (Pará), Mato Grosso do Norte (Mato Grosso), Maranhão do Sul (Maranhão), Rio São Francisco (Bahia) e Gurgueia (Piauí), o que poderia ser um grande problema para todo o país, principalmente pelo custo altíssimo, com a criação de novos cargos de deputados e o número correspondente de senadores por estado. Atividades ...continuidade RD 25/05/2011 -Análise pelas Assessorias Jurídica e Econômica para definir manifestação da Entidade na próxima Reunião de Diretorias. ...continuidade RD 06-07-11 contém relato da Divisão Jurídica orientando eventual posição institucional da FEDERASUL ...continuidade RD de 08-06-11- Tendo em vista que a proposta de criação de novos Estados Brasileiros acarretará aumento de gastos públicos, conforme análise anexa apresentada pelo Consultor Econômico,, deliberou-se: ...continuidade Reunião Diretoria de 15-06-11 - Cobrado o envolvimento das demais Entidades empresariais, inclusive nacionais. O Presidente José Paulo Cairoli informa que está em contato c om os Presidentes das Federações do Acre, Alagoas e Pará e que a CACB procurará saber a posição das demais Federações Estaduais sobre o tema, em sua próxima reunião de Conselho, par só depois se posicionar, dependendo do que a maioria das Federações dicidir na CACB ...continuidade RD 06-07-2011 com relato da análise feita pela Divisão Jurídica orientando eventual posicionamento político da FEDERASUL.

Atividades

08/06/2011 Presidente - se encarregou de realizar contatos prévios com a Federação das Associações Comerciais do Pará. Executada 25/08/2011

08/06/2011 Imprensa - divulgar os dados apresentados. Veiculada nota no Informe Econômico da ZH em 10-06-11 Executada 10/06/2011

- Divisão de Economia e Desenvolvimento analisar os pontos sobre os quais cabe manifestação da FEDERASUL - Divisão também analise a conveniência de uma subcomissão para acompanhar as questões tributárias do ponto de vista econômico, em conjunto com a Divisão Jurídica. ....continuidade RD -06-07-11 - Divisão Jurídica acordou que se atuará na vigilância da implementação das Leis aprovadas no Pacote do Executivo,, com exceção da Lei que versa sobre quantia específica para pagamento de Requisição de Pequenos Valores, sobre a qual, se a OAB/RS ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade, a FEDERASUL apoiará.

Atividades

22/06/2011 Divisão de Economia e Desenvolvimento analisar os pontos sobre os quais cabe manifestação da FEDERASUL - A Divisão criou em 5-07-11 a subcomissão para acompanhar as questões tributárias do ponto de vista econômico, em conjunto com a Divisão Jurídica. Executada 05/07/2011

PEC do Pampa, do Dep. Fernando Marroni, do PT, que restringe o desenvolvimento na metade sul, mas acaba por atingir todo o Estado na opinião de Rodrigo Costa, Diretor Regional

Atividades

13/07/2011 Medidas propostas - articulação política com vereadores e deputados estaduais e federais, para esclarecer sobre os prejuízos. - Envolver universidades e entidades associativas com conhecimento técnico no assunto - Levar ao conhecimento do Governador do Estado os prejuízos que advirão para o Estado se aprovada tal medida - Buscar apoio da FARSUL e FETAG - A Divisão de Agrobusiness se coloca à disposição para realizar este trabalho ..... Atualização de 27-08-11 A Presidência solicita que a articulação seja feita na região sul pelos líderes locais, especialmente junto ao Dep. Marchezan Jr., Relator da Proposta. Assessora Jurídica conversou com Diretor Rodrigo Costa neste sentido. Executada 27/08/2011

Com relação ao imposto de fronteira (promessa de campanha do Governador Tarso) o Vice-Presidente Paulo Fritzen solicita que as assessorias técnicas da FEDERASUL elaborem documento a ser entregue através do Secretário de Desenvolvimento, Produção e Investimentos, Mauro Knijnik. E que os Vice-Presidentes Regionais sejam convidados para participar desta Reunião quando agendada. ...continuidade em 27-08 - Dr. Anderson Cardoso conversou com o proponente Paulo Fritzen, ressaltando que está participando de grupo de trabalho conjunto com as demais Federações Empresariais, com vistas à elaboração de proposta única, a qual deverá ser encaminhada ao Governador diretamente e não ao Secretário Mauro Knijnik, conforme inicialmente sugerido. ...continuidade em 09/11 - Delibera-se que a Assessoria Jurídica elabore documento a ser entregue ao Governador Tarso Genro em audiência.

Atividades

17/11/2011 Elaborada a Carta de Livramento contendo a posição das Entidades sobre o assunto e solicitada audiência com o Governador Tarso Genro para entrega do documento, que respondeu encaminhando a solicitação para a Secretaria da Fazenda. Executada 17/11/2011

13/07/2011 - Assessorias Jurídica e de Economia elaborar documento, aprovado por seus coordenadores de Divisões. Executada 17/11/2011

O Presidente dos Conselhos considera importante que a FEDERASUL se preocupe e coloque na pauta de seus debates o tema logística, que hoje custa ao Estado 17,9% do PIB, quando o normal seria 6%.

Atividades

28/07/2010 Assessoria Econômica – incluir em suas análises com vistas a FEDERASUL se engajar neste clamor da sociedade para que se amenize este Estado de coisas. Executada 28/07/2010

Pedido de engajamento da Federasul na Campanha de Redução de Custo da Energia praticado pela RGE, em sua região de abrangência Divisão de Energia e Comunicações – para análise.

Atividades

11/08/2010 Divisão de Energia e comunicações – analisar forma de engajamento e apresentar proposta à Diretoria Pendente

Diante da criminalização da atividade empresarial e previsão de criação de uma série de medidas de indisponibilidade patrimonial. ...continuidade em 29/09/11 - Dr. AuryLopes Jr. informa que vem acompanhando a tramitação do Projeto de Lei do Senado de n.º 156/2009 que implementa a reforma do Código de Processo Penal, já tendo sido aprovado no Senado Federa e estando, agora, em tramitação na Câmara dos Deputados. Diz que o IBCrim, o qual integra, pretente a propositura de texto modificativo ao Projeto de Lei mencionado, o que ficou deliberado que a Entidade apoiará. Sendo assim, o Dr. Aury Lopes Jr. comprometeu-se a informar a Divisão Jurídica qualquer movimentação no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal.

Atividades

28/08/2010 Aury Lopes Jr. – Propõe-se a elaborar Nota técnica a ser emitida pela FEDERASUL alertando sobre os excessos e sugerindo supressão de algumas medidas e posteriormente um trabalho político junto ao Congresso Nacional. Sugere-se também envolver nesta ação as ACIs filiadas e a CACB Dr. Aury participa da comissão que trata do assunto em Brasilia e levará este posicionamento na ocasião oportuna. Executada 28/09/2011

-Dir 13-08-08 apresentada análise mostrando as dificuldades empresariais em razão da complexa legislação, recomendando atenção especial da Entidade. Divisões Jurídica e de Economia – Analisar o assunto em conjunto, com vistas à possibilidade de apresentaçao de propostas de simplificação do sistema que rege a matéria Divisão Jurídica e Assessoria Econõmica – Elaborar posição formal a ser entregue à Governadora, para nova análise pr parte da Secretaria da Fazenda quanto à possibilidade de atendimento dos pontos levantados pela FEDERASUL -Dir 30-06-10 Continuidade....Comparecem à sessão a Governadora, acompanhada dos Secretários da Fazenda, do Planejamento, Secretaria Geral, Secretaria da Transparência e Secretaria de Infraestrutura, oportunidade em que foram Reiteradas as posições da FEDERASUL sobre a substituição tributária e previdência do Estado. -Dir. 11-08-10 continuidade... A Divisão de Relacionamento com as Filiadas solicita envio de circular aos Vice Regionais e Filiadas, informando sobre a ação desenvolvida pela FEDERASUL sobre o tema substituição tributária e A divisão também constituirá grupo especial para identificar os setores em que a substituição tributária é benéfica Assessoria Jurídica e Relacionamento com Filiadas – elaborar circular para as filiadas? E acompanhar a constituição do grupo de estudos? -Dir. 15-09-10 continuidade...Apresentada pelo Coord. Da Divisão Jurídica a proposição entregue ao Secretário da Fazenda, em conjunto com demais Entidades empresariais do Estado. E colhidas considerações para o prosseguimento do debate, visto que o assunto permanece aberto ao recebimento de sugestões. -Dir. 13-10-10 continuidade... reiterada preocupação quanto à substituição tributária . Referindo-se a apresentação feita pelo Coordenador da Divisão Jurídica, diz que poucos itens estão incluídos na substituição tributária e que o governo aos poucos vai incluindo mais e mais itens, sob a alegação de evitar a sonegação. Sugere que seja feita uma liminar objetivando evitar que novos produtos sejam incluídos no sistema de substituição tributária, antes que se tenha uma norma melhor e mais acertada, e solicita o apoio da CACB, pois temos hoje 26 estados e o Distrito Federal, sendo que cada um está criando a sua norma, por isso nas vendas para outros Estados temos que verificar a norma, o índice e como realizam a cobrança. O Presidente diz que a Secretaria da Fazenda está disposta a estudar os casos, mas as filiadas não responderam a nossa solicitação de sugestão de segmento a ser analisado. Sugere-se que na reunião-almoço com o Governador Eleito Tarso Genro o assunto substituição tributária seja colocado como um assunto único ou principal. O Presidente diz que devemos ser mais ágeis e apresentar propostas para o próximo governo e essa será uma delas e devemos estar com isso pronto até novembro. ... continuidade RD de 27-07-11 Claudio Peña faz nova explanação sobre a complexidade do sistema e o quanto isto onera as ME.

Atividades

13/10/2010 Divisão Jurídica - inserir este tema nas propostas ao Governo do Estado que assumirá em 2011. Executada 03/03/2011

01/10/2010 Informado à Diretoria que as Divisões ouviram o Diretor da Receita Pública, que se colocou à disposição para alterações pontuais, uma vez que se concluiu que não há o que fazer pela Entidade como ação geral Executada 09/04/2010

17/09/2010 Diretoria deliberou que para esta reunião sejam convidados os Vice-Presidentes Regionais Executada 17/09/2010

13/08/2010 Convidado Diretor da Receita Pública para participarde reunião conjunta das Divisões Jurídica e de Economia para dirimir dúvidas Executada 13/08/2010

27/07/2010 Elaborado ofício sobre substituição tributária, endereçado à Governadora, entregue em audiência pelo Presidente e Dr. Anderson Cardoso Executada 27/07/2010

Em razão dos prejuízos para os empresários para o cumprimento da Portaria 1510 que institui o cartão ponto eletrônico. Dir. 28-07-10 ...continuidade Divisão Jurídica informou que por meio de Portaria foi prorrogada por 90 dias a implementação do ponto. A Divisão ainda apresentará parecer sobre a legalidade da medida.

Atividades

21/07/2010 Divisão Jurídica – Elaborar parecer fundamentado, com vistas a levar proposta da FEDERASUL para a CACB. Dada baixa pela Divisão, pois a manifestação ficou extemporânea Executada 27/07/2011

Divisão Jurídica registra que está em discussão no Executivo proposta de alteração da Lei da Propriedade Intelectual, que afeta todas as empresas, havendo possibilidade de abertura para quebra de patentes.

Atividades

28/07/2010 Divisão Jurídica – elaborar análise para aprovação posterior da Diretoria com vistas a uma manifestação Pendente

Há questionamento quanto aos percentuais dos honorários advocatícios devidos a quem optar pelo parcelamento. Entidades Empresariais ajustaram propor que fiquem em 1%. Sugere-se propor também o mesmo redutor nas parcelas a pagar, na sistemática anterior.

Atividades

28/07/2010 Assessoria Jurídica – elaborar o encaminhamento da proposição, caso o encaminhamento não seja acordado em conjunto com as demais Entidades empresariais do Estado, uma vez que houve reunião para envio de proposições conjuntas. Ou obter cópia da proposição conjunta Posição acordada em cojunto com Entidades empresariais, em reunião na FECOMÉRCIO (Dr. Anderson participou). Em evento dia 11-08-10. Seminário esclarece posições e formas de adesão ao programa. Federasul participa e apoia a divulgação. Executada 11/08/2010

Análise das alterações propostas aponta que são diversos pontos que necessitam de aperfeiçoamento, desde questões trabalhistas até a constituição e cancelamento da inscrição das micro e pequenas empresas.

Atividades

28/07/2010 Divisão Jurídica – concluiu que as propostas são benéficas por isto coloca à disposição material comparativo das legislações a quem tiver interesse. Executada 28/07/2010

Carlos Frederico Hofmeister refere à força dos empreendedores de shopping centers nas negociações com os comerciantes de shopping e solicita que a Entidade apóie a categoria, analisando a legislação. Projeto de Lei n.º 7137/02, da Deputada Zulaiê Cobra, procura harmonizar o relacionamento entre lojistas e Shopping Centers. Sabe-se que está desde maio/2007 no CEDEIC (Conselho Econômico de Indústria e Comércio) apensado a 2 outros projetos, tendo como relator o Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA). E Lei do Inquilinato.

Atividades

16/06/2010 Assessoria Jurídica – Analisar a legislação com o enfoque solicitado pelo Vice-Presidente, com vistas a identificar a possibilidade de alguma ação por parte da Entidade, em defesa dos lojistas de shopping centers. Fou considerado que o tema é de livre negociação política entre lojistas e administradores de shopping. Executada 16/06/2010

Paulo Hoppe alerta sobre o Projeto de Lei n.º 6.308/09, de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que propõe alteração no artigo 3º da Lei n.º 9.249/1995, mudando os valores sobre os quais as empresas pagam o adicional de Imposto de Renda e propondo também que o valor seja corrigido anualmente.

Atividades

05/08/2011 O proponente do assunto referiu não mais haver interesse no debate do tema. Executada 05/08/2011

Desde a criação do Plano Real foi extinta a correção monetária na contabilidade de janeiro de 96 a dezembro de 2008 e o IGPm variou 232,67%. Este fato é prejudicial à tributação sofrida pelas empresas. O VPRegional Paulo Hoppe prontificou-se a realizar um levantamento de dados a respeito, para análise das Assessorias Econômica e Jurídica, com vistas a um posicionamento da Entidade. Diretoria de 12-08-09.... continuidade - Entregue à Assessoria Jurírica, pelo Vice-Presidente Regional Paulo Hoppe, cópia de estudo mostrando a necessidade de haver forma de corrigir valores quanto à tributação do Imposto de Renda nos Ganhos de Capital na alienação de bens ou direitos.

Atividades

05/08/2011 O proponente do assunto referiu não mais haver interesse no debate do tema. Executada 05/08/2011

Decreto Federal n.º 6.727 – O Sr. Paulo Ricardo Fritzen informa que a CIC de Canoas está ingressando com Mandado de Segurança contra o Decreto Federal n.º 6.727, que entrou em vigor em 13 de janeiro de 2009, que trata da incidência de INSS sobre Aviso Prévio e 13º Salário. ...continuidade Diretoria de 29-04-09 e Diretoria de 06-05-09

Atividades

15/04/2009 Analisar a possibilidade da FEDERASUL ingressar com Mandado de segurança em nome de suas filiadas. Consultado, o Coordenador da Div Jurídica Anderson Cardoso, informou que a FEDERASUL não tem legitimidade para ingressar com mandado de segurança, pois representa filiadas, que não são contribuintes. Executada 15/04/2009

15/04/2009 Assessoria Jurídica – Examinar ação da ACPA, ingressando com Mandado de Segurança Coletivo em nome dos associados. Obs.: Em 13-05-09 VP Milton Terra Machado comprometeu-se a enviar uma sugestão de texto. Dar baixa - considerado improvável o êxito. Executada 15/04/2009

Tendo em vista entendimentos da Fazenda e jurisprudência, recomenda-se elaborar correspondência aos associados, alertando sobre as vantagens. ...continuidade Dir 11-08-10 – Divisão de Relacionamento com as Filiadas aguarda informação sobre a ação a ser desenvolvida pela Entidade sobre este tema.

Atividades

07/04/2010 Assessoria Jurídica – Elaborar circular informativa aos associados da ACPA e às Filiadas, recomendando que reenviem aos seus associados Executada 15/09/2010

A CICS Serra solicita a manifestação da FEDERASUL sobre a regulamentação da profissão.

Atividades

19/05/2010 Assessoria Jurídica – Analisar com vistas a uma manifestação da Entidade. Respondido diretamente à Filiada. Executada 20/05/2010

A discussão era se o ICMS seria devido ao Estado de origem ou de destino. O STF entendeu que o ICMS seria devido ao Estado onde se localiza o importador. Diante disso, várias empresas foram autuadas e SP firmou convênio com o ES para anistiar estes valores. Milton Terra Machado trouxe à Divisão Jurídica sugestão de se encaminhar ao RS proposta de que siga o exemplo de SP.

Atividades

28/07/2010 Assessoria Jurídica – elaborar encaminhamento ao Governo do Estado neste sentido. Em 16-08-10 enviado ofício ao Sec. Da Fazenda pedindo a adesão do RS ao Convênio ICMS 36/2010 Executada 16/08/2010

A CICS Serra diz que o reenquadramento do porte de empresas adotado pelo IBAMA tem trazido dificuldades e prejuízos para as empresas.

Atividades

19/05/2010 Assessoria Jurídica – Analisar com vistas a uma manifestação da Entidade. Analisado pela Divisão Jurídica. Retorno via email para a ACI Executada 19/05/2010

O Conselheiro Carlos Engels informa sobre o recebimento de boleto bancário emitido pela Associação Comercial e Empresarial do Brasil - ACEB e que ao dar conhecimento às Casas recebeu parecer elaborado pelo Diretor Aury Lopes Jr. caracterizando que se trata de uma prática de crime de estelionato e sugerindo a tomada de medidas pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB. O Conselheiro Carlos Engels propõe que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de travar essa cobrança ilegal. O Presidente José Paulo Dornelles Cairoli informa que a CACB encaminhou o assunto para a Polícia Federal, que está investigando o assunto. O Conselheiro Ery Bernardes sugere que as filiadas sejam alertadas com relação a essa cobrança indevida.

Atividades

13/10/2010 Elaborar novamente circular para as filiadas alertando para a existência desta cobrança indevida Executada 14/10/2010

PL Complementar 469/2009 que altera o Código Tributário Nacional, modificando a responsabilidade dos sócios das empresas... e PL 5090, 3081 e 5082, que estabelecem presunções em favor da fazenda em que o contribuinte é presumido como devedor e desonesto..... a Diretoria entende oportuno se unir aos posicionamentos contrários de outras entidades de todo o País.

Atividades

23/06/2010 Elaborar resenha sobre o que pretendem os referidos projetos para expedição aos associados e filiadas, com vistas à ampliar o bloco de manifestações contrárias junto ao congresso nacional. Assunto anteriormente já analisado pela Divisão Jurídica. Retorno sobre a notícia que salienta a retirada de pauta dos projetos no congresso Executada 30/06/2010

Intenção do Poder Judiciário ao determinar o pagamento de auxílio moradia aos seus membros, a título de equivalência salarial com deputados federais, retroativamente a 94 até 98.

Atividades

07/04/2010 Assessoria Jurídica – Elaborar manifestação contrária, aos Deputados Federais Executada 07/04/2010

Projeto de Lei tramita no Senado Federal, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que está sendo encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, flexibilizando a quebra do sigilo bancário. RD 19-05-10...continuidade

Atividades

07/04/2010 Assessoria Jurídica - Enviar circular aos senadores da comissão de constituiçao e justiça e à CACB, com posição da FEDERASUL contra a flexibilização do sigilo bancário Executada 24/06/2010

As Entidades, FEDERASUL, FIERGS, FECOMÉRCIO e FCDL formaram grupo de estudos para analisar as preocupações quanto à forma com que as discussões em torno do Projeto do novo Código de Processo Civil têm sido encaminhadas.

Atividades

16/02/2011 A Diretoria aprovou o encaminhamento de comunidado conjunto das Entidades aos Deputados Federais Gaúchos, solicitando que apresentem pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei, afim de que sejam encomendados estudos técnicos-científicos específicos para a identificação das causas da morosidade do processo civil brasileiro e das soluções mais adequadas para combater este problema. Executada 04/02/2011

Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Atividades

06/04/2011 Projeto de Lei sancionado, criando a Lei 13.706. Executada 06/04/2011

Altera a Lei n.º 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do RS - FUNDOPEM - cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS - INTEGRAR RS e dá outras providências. O PL trata, especialmente, da adaptação da legislação vigente à nova nomenclatura das secretarias de Estado e do incentivo á implantação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento Interno em municípios da Metade Sul do RS e em outras regiões do Estado, desde que sejam de empresas integradas às cadeias produtivas do Pólo Naval de Rio Grande, além de autorizar o Conselho Diretor a estabelecer tratamento simplificado a empresas de pequeno e médio porte. A medida não contempla nenhum ponto prejudicial.

Atividades

06/04/2011 Projeto de Lei sancionado, criando a Lei 13.708. Executada 06/04/2011

Altera a Lei n.º 13.036, de 19 de setembro de 2008, que instituiu benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

Atividades

06/04/2011 Projeto de Lei sancionado, criando a Lei 13.709. Executada 06/04/2011

Introduz modificações na Lei n.º 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, e dá outras providências. Divisão Jurídica sugere que a Entidade se manifeste contrariamente às alterações constantes neste Projeto de Lei.

Atividades

06/04/2011 Projeto de Lei sancionado, criando a Lei 13.711. Executada 06/04/2011

O Coordenador da Divisão Jurídica deu conhecimento dos Projetos de Lei enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa do RS, dos quais identificou os PLs n.º 35/2011, 39/2011, 40/2011 e 42/2011 como prioritários para análise da Divisão Jurídica. A íntegra dos projetos poderá ser acessada diretamente no site da Assembleia Legislativa (http://proweb.procergs.com.br/index.asp).

Atividades

16/02/2011 Enviado, por e-mail, para os Coordenadores de Divisões, arquivo dos Projetos de Lei para conhecimento e análise dos que forem de interesse das respectivas Divisões. ...continuiade Reunião Diretoria de 06-07-11 contém relato da análise jurídica feita pela respectiva Divisão, ressaltando que: pagamnetos de pequeno valor tem problemas jurídicos passíveis de ADIN, que a OAB estaria impetrando, a qual deverá ser apoiada pela FEDERASUL. Executada 02/03/2011

Considerando preocupação com relação à criação de novos estados no Norte e Nordeste, Carajás e Tapajós (Pará), Mato Grosso do Norte (Mato Grosso), Maranhão do Sul (Maranhão), Rio São Francisco (Bahia) e Gurgueia (Piauí), o que poderia ser um grande problema para todo o país, principalmente pelo custo altíssimo, com a criação de novos cargos de deputados e o número correspondente de senadores por estado. Atividades ...continuidade RD 25/05/2011 -Análise pelas Assessorias Jurídica e Econômica para definir manifestação da Entidade na próxima Reunião de Diretorias. ...continuidade RD 06-07-11 contém relato da Divisão Jurídica orientando eventual posição institucional da FEDERASUL ...continuidade RD de 08-06-11- Tendo em vista que a proposta de criação de novos Estados Brasileiros acarretará aumento de gastos públicos, conforme análise anexa apresentada pelo Consultor Econômico,, deliberou-se: ...continuidade Reunião Diretoria de 15-06-11 - Cobrado o envolvimento das demais Entidades empresariais, inclusive nacionais. O Presidente José Paulo Cairoli informa que está em contato c om os Presidentes das Federações do Acre, Alagoas e Pará e que a CACB procurará saber a posição das demais Federações Estaduais sobre o tema, em sua próxima reunião de Conselho, par só depois se posicionar, dependendo do que a maioria das Federações dicidir na CACB ...continuidade RD 06-07-2011 com relato da análise feita pela Divisão Jurídica orientando eventual posicionamento político da FEDERASUL.

Atividades

08/06/2011 Presidente - se encarregou de realizar contatos prévios com a Federação das Associações Comerciais do Pará. Executada 25/08/2011

08/06/2011 Imprensa - divulgar os dados apresentados. Veiculada nota no Informe Econômico da ZH em 10-06-11 Executada 10/06/2011

Diretoria informada sobre a reativação da Câmara de Mediação e Arbitragem. ...continuidade RD de 27-07-11 informada a alteração da denominação, de Câmara de Mediação e Arbitragem para CBMAE-FEDERASUL, adequando-se à proprietária da marca, que é a CACB. Diretoria solicita maior divulgação desta iniciativa.

Atividades

27/07/2011 - Assessoria Jurídica preparar divulgação aos no site da Entidade. Executada 05/08/2011

15/06/2011 - Imprensa trabalhar a divulgação desta iniciativa - divulgado o evento de relançamento. Executada 15/06/2011

A Subprocuradoria Geral da Justioça para Assuntos Institucionais do Minitério Público solicita a manifestação da FEDERASUL em integrar novamente o Termo de Cooperação objetivando o desenvolvimento de ações de combate à pirataria.

Atividades

22/06/2011 - Gabinete da Presidência - Informar a aceitação da FEDERASUL e informar que o seu representante será o Dr. Rodrigo Azevedo, que integra a Divisão Jurídica e fará o acompanhamento dos temas ali tratados, para retorno oportuno à Diretoria Executada 22/06/2011

- Divisão de Economia e Desenvolvimento analisar os pontos sobre os quais cabe manifestação da FEDERASUL - Divisão também analise a conveniência de uma subcomissão para acompanhar as questões tributárias do ponto de vista econômico, em conjunto com a Divisão Jurídica. ....continuidade RD -06-07-11 - Divisão Jurídica acordou que se atuará na vigilância da implementação das Leis aprovadas no Pacote do Executivo,, com exceção da Lei que versa sobre quantia específica para pagamento de Requisição de Pequenos Valores, sobre a qual, se a OAB/RS ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade, a FEDERASUL apoiará.

Atividades

22/06/2011 Divisão de Economia e Desenvolvimento analisar os pontos sobre os quais cabe manifestação da FEDERASUL - A Divisão criou em 5-07-11 a subcomissão para acompanhar as questões tributárias do ponto de vista econômico, em conjunto com a Divisão Jurídica. Executada 05/07/2011

PL 6316/2009 do Dep. Marco Maia que amplia a instalação de free shops para as cidades de fronteiras com Uruguai, Argentina e Paraguai. Reunião de Diretorias de 03/08/11 - O Projeto de Lei n.º 6316/2009, do Dep. Marco Maia, que trata da instalação de lojas francas nas faixas de fronteira, foi levado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que elaborou Parecer, acolhendo um Substitutivo de relatoria do Dep. Ibsen Pinheiro para que essa sistemática de implantação de lojas francas não seja estabelecida em uma lei em apartado, como propunha o PL do Dep. Marco Maia, mas sim no âmbito da legislação já existente, ou seja, uma alteração do Decreto-Lei n.º 1475/76, com a inserção de um artigo, que seria o 15-a com a mesma redação. Basicamente seriam cidades gêmeas, tanto em relação à fronteira com o Uruguai, Paraguai e Argentina, tenham a possibilidade de postular.

Atividades

03/08/2011 Encaminhado ofício aos Vice-Presidentes Regionais e Presidentes de ACIs filiadas à Federasul manifestando o apoio da Federasul ao Substitutivo do Dep. Ibsen Pinheiro e solicitando que pleiteiem o apoio dos parlamentares da sua região. Executada 19/08/2011

13/07/2011 - Divisão Jurídica preparar explanação do PL e suas implicações. para ser pautado numa próxima reunião de Diretoria Executada 03/08/2011

PEC do Pampa, do Dep. Fernando Marroni, do PT, que restringe o desenvolvimento na metade sul, mas acaba por atingir todo o Estado na opinião de Rodrigo Costa, Diretor Regional

Atividades

13/07/2011 Medidas propostas - articulação política com vereadores e deputados estaduais e federais, para esclarecer sobre os prejuízos. - Envolver universidades e entidades associativas com conhecimento técnico no assunto - Levar ao conhecimento do Governador do Estado os prejuízos que advirão para o Estado se aprovada tal medida - Buscar apoio da FARSUL e FETAG - A Divisão de Agrobusiness se coloca à disposição para realizar este trabalho ..... Atualização de 27-08-11 A Presidência solicita que a articulação seja feita na região sul pelos líderes locais, especialmente junto ao Dep. Marchezan Jr., Relator da Proposta. Assessora Jurídica conversou com Diretor Rodrigo Costa neste sentido. Executada 27/08/2011

Com relação ao imposto de fronteira (promessa de campanha do Governador Tarso) o Vice-Presidente Paulo Fritzen solicita que as assessorias técnicas da FEDERASUL elaborem documento a ser entregue através do Secretário de Desenvolvimento, Produção e Investimentos, Mauro Knijnik. E que os Vice-Presidentes Regionais sejam convidados para participar desta Reunião quando agendada. ...continuidade em 27-08 - Dr. Anderson Cardoso conversou com o proponente Paulo Fritzen, ressaltando que está participando de grupo de trabalho conjunto com as demais Federações Empresariais, com vistas à elaboração de proposta única, a qual deverá ser encaminhada ao Governador diretamente e não ao Secretário Mauro Knijnik, conforme inicialmente sugerido. ...continuidade em 09/11 - Delibera-se que a Assessoria Jurídica elabore documento a ser entregue ao Governador Tarso Genro em audiência.

Atividades

17/11/2011 Elaborada a Carta de Livramento contendo a posição das Entidades sobre o assunto e solicitada audiência com o Governador Tarso Genro para entrega do documento, que respondeu encaminhando a solicitação para a Secretaria da Fazenda. Executada 17/11/2011

13/07/2011 - Assessorias Jurídica e de Economia elaborar documento, aprovado por seus coordenadores de Divisões. Executada 17/11/2011

...Lembrado que a Região do Vale dos Sinos encaminhou solicitação para que a FEDERASUL fizesse movimento no sentido da retirada da Multa Rescisória de 40% do FGTS, sugerindo que a FEDERASUL fique atenta.

O Conselheiro Representante da FEDERASUL no conselho Diretor do FUNDOPEM, Ery Bernardes, faz relato do trabalho que tem sido desenvolvido por aquele colegiado e refere também às possíveis alterações que sofra, em razão do Projeto enviado pelo Executivo à Assembleia.

Atividades

13/07/2011 - Gabinete da Presidência pautar o assunto para a Divisão Jurídica relatar na próxima reunião de Diretorias. Executada 27/07/2011

A Diretoria foi informada pela Presidência que tem participado, juntamente com o o Coordenador da Divisão Jurídica dos Diálogos do CDES-Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, que está trabalhando com a ideia da Matriz Tributária, que em outras palavras significa aumento de impostos. Ressalta que aquele Conselho conta com um Grupo de experts, no qual o Dr. Anderson Cardoso representa a FEDERASUL, juntamente com a FCDL, Fecomércio e FIERGS, para a apresentação de proposições conjuntas nas reuniões que se seguirão, sempre no sentido da redução da carga tributária.

Manifestada preocupação quanto a aprovação da PEC 210/2011, que dispõe sobre a cobrança de ISSQN nas compras com cartão de crédito, delibera-se a análise do assunto pela Divisão Jurídica e apresentação da conclusão às Diretorias.

Atividades

10/08/2011 É esclarecido que a aprovação, em primeiro turno, da PEC 210/2011, não altera a cobrança do “ISSQN”, cuja competência é municipal, mas prevê que o Estado do RS deverá informar os dados das operações com cartões de crédito às municipalidades, para fins de fiscalização do recolhimento do imposto. A troca de informações entre as Fazendas Públicas já encontra respaldo no inciso XXII do artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 199 do Código Tributário Nacional, o que torna desnecessária a previsão no âmbito da Constituição Estadual. Considerando que a Entidade não possui qualquer ligação com o mérito tratado na PEC 210/2011, não se manifestará neste pleito. Executada 10/08/2011

Com relação à sanção da Lei n.º 12.441, que trata sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, é dado conhecimento de alteração no Código Civil permitindo, além daquele empresário individual, que já era previsto na nossa legislação, uma empresa efetivamente individual com apenas um sócio, com limite de capital social de 100 salários mínimos, sobre o que ainda há discussão. O assunto é uma grande novidade no Direito Empresarial Brasileiro, diferente do antigo registro de empresário que se faz na Junta Comercial, adquire um CNPJ e trabalha com o seu nome. Portanto, não há confusão do patrimônio pessoal com o patrimônio da EIRELI, pois o registro é feito com o seu nome pessoal seguido do EIRELI. É um incentivo ao empreendedorismo, para que os empresários não precisem formar sociedades de fachada.

Destacado como relevante o Projeto de Lei do Senado (112/2009), que trata sobre o Aviso Prévio Proporcional, que é previsto no artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal e até hoje não foi regulamentado. Por conta disso, alguns empregados demandaram os empregadores e essas demandas acabaram gerando uma decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de equalizar quais seriam os prazos a serem estabelecidos e os respectivos pagamentos para o Aviso Prévio Proporcional porque na Constituição a redação que se tem é, no mínimo, 30 dias. Nessa lacuna, haverá uma decisão do STF que trará um impacto à relatoria do Ministro Gilmar Mendes.

Atividades

03/08/2011 Delibera-se pelo encaminhamento do assunto para conhecimento dos Vice-Presidentes Regionais e Presidentes de ACIs filiadas à Federasul, para que possam discuti-los nas suas regiões. Executada 19/08/2011

03/08/2011 Delibera-se pela participação de representante da Divisão Jurídica na reunião da Divisão de Relacionamento com Filiadas, que acontecerá no dia 26 de agosto, em Erechim. Executada 26/08/2011

Considerando a apresentação do Projeto de Lei n.º 1572/2011, de autoria do Dep. Vicente Cândido, sobre o Novo Código Comercial, a Divisão Jurídica criou Comissão específica para estudar o assunto.

Atividades

03/08/2011 Comissão analisará o assunto e apresentará as conclusões às Diretorias. Pendente

Considerando que já ocorreram significativos investimentos nos Tribunais Regionais Federais atualmente existentes e da perspectiva de redução do volume físico nos próximos anos, é aprovada a proposição da Divisão Jurídica de encaminhamento de expediente aos congressistas gaúchos pleiteando a não aprovação da PEC 544/2002.

Atividades

14/09/2011 Enviado ofício aos Deputados Federais Gaúchos manifestando contrariedade à aprovação da PEC 544/2002. Executada 05/10/2011

A Divisão Jurídica concluiu que o Protocolo ICMS 21/2011 é inconstitucional, sob o aspectos fornal, porque a Constituição Federal atribui ao Senado Federal a competência para determinar as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais, e também sob o aspecto material, na medida em que a Constituição adotou critério de partilha da competência do estado de origem para a exigência do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final.

Atividades

14/09/2011 Sugere que resumo dos fundamentos seja circulado aos associados e filiadas, para que todos disponham de instrumentos para eventuais questionamentos, nos casos em que as suas operações sejam submetidas a esse regime. Pendente

Considerando que tramita na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei n.º 237/2011, determinando que as empresas com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal, devem reservar 10% das suas vagas para os jovens com idade entre 16 e 29 anos, que não possuem experiência profissional. ...continuidade em 27/10/11 - foi realizada no dia 28 de setembro reunião das Federações com o Deputado Catarina, autor do projeto, sendo que o mesmo concordou com a retirada da exigência para as micro e pequenas empresas, o que será acompanhado pela Federasul.

Atividades

14/09/2011 Aprovada a participação da Federasul na reunião com o autor da proposta, Dep. Estadual Catarina (PSB), no dia 28 de setembro, objetivando a retirada do projeto. O Deputado Catarina concordou com a retirada da exigência para as MPE, o que será acompanhado pela FEDERASUL. Executada 28/09/2011

Documento com proposta de alteração da Carga Tributária/ICMS - ST para Optantes do Simples Nacional foi entregue ao Governo do Estado, em audiência com o Governador e Secretário da Fazenda. A Divisão Jurídica acompanhará a aceitação ou não da proposta pela área técnica da fazenda.

Proposta de manifestação contrária da Federasul com relação à notícia sobre aumento do salário dos servidores da Procuradoria Geral do Estado.

Atividades

30/11/2011 A Assessoria Jurídica verificará a veracidade da informação. Executada 27/12/2011

30/11/2011 Quanto ao aumento de “salário” dos servidores da PGE, em 20/12/2011 foi aprovado o PL 391/2011, o qual incorpora ao vencimento básico dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do RS o prêmio de produtividade instituído pelo art. 3º da Lei nº 10.298, de 16 de novembro de 1994. A incorporação salarial refere-se a um prêmio pela produtividade do servidor, mas no PL não há a descrição dos critérios meritórios para que o referido prêmio seja distribuído e esse é o ponto que poderíamos questionar, caso a Diretoria entenda por conveniente. No momento da votação dessa questão a Entidade estava envolvida com a questão da alteração do Simples Gaúcho, o que, por certo, é bandeira da FEDERASUL. Ademais, nesse mesmo dia foram votados diversos PLs acerca de reajustes para funcionários públicos (instituição de quadro de pessoal, contratações emergenciais e gratificações para funcionários com tempo para aposentadoria que optarem por permanecer em suas funções), o que, também, a meu ver, deveria ser levado em conta antes de ser levantada qualquer bandeira. Nossa manifestação deveria ser acerca das despesas com quadro de pessoal (de maneira ampla). Executada 27/12/2011

Manifestada preocupação quanto à tramitação de Projeto de Lei, nos Estados de SP, MS e ES, instituindo a delação premiada no caso de sonegação fiscal, com prêmio pelas denúncias procedentes, havidos após a cobrança do imposto devido.

Atividades

09/11/2011 A Divisão Jurídica analisará o assunto com vistas a um posicionamento da Federasul, apontando os eventuais excessos da proposta. Pendente

Apresentado o projeto de criação da Escola Empresarial CACB/Federasul. Diretor da Escola Gustavo Ene Executivo Thiago Sanches O Produto brevemente será estendido para as demais ACIs e no Congresso da Federasul. Posteriormente o Projeto será apresnetado pela CACB aos demais Estados da Federação. ...continuidade Reunião Diretoria de 15-06-2011 - Recomendada maior divulgação do produto e envolvimento dos Vice-Presidentes Regionais para que estes colaborem no envio da informação às Filiadas

Atividades

14/09/2011 É deliberada a apresentação de levantamento dos termos firmados com a Escola Empresarial FEDERASUL/CACB. Executada 19/10/2011

01/06/2011 Iniciar a implantação do Projeto Piloto Executada 01/06/2011

O Projeto prevê a implementação de 10 ações que transformem a cidade de Porto Alegre em uma cidade de excelência em serviços. Obs.: o cronograma de execução de cada uma das ações está acessível em links específicos do site www.federasul.com.br

Atividades

11/11/2009 Projetos em execução: - Área de revitalização econômica - Branding Porto Alegre - Cais do Porto - Centro de Convenções - Mobiliário urbano - Orla do Guaíba - Pólo em Pós/Especializações - Excelência em Saúde - Aumento da competitividade - Trânsito Fácil Pendente

A Divisão de Serviços vem acompanhanndo o Projeto Cais Mauá, presentes em todas as SEcretarias onde o projeto tramitou - A coordenação está a cargo do Diretor Rafael Nenê, dentro da Divisão de Serviços. As entidades interessadas estão acompanhando em conjunto: FEDERASUL, SINDILOJAS, SINDIPOA, CDL e Convention Bureau. O grupo viabilizou o Tá na Mesa com o Prefeito de POA e de Curitiba dia 13-07 e, a partir do dia 28-07 promoverão campanha de mobilização, através de outdoors, vislumbrando acontecer o projeto.

Atividades

13/07/2011 Comissão de acompanhamento do Projeto Cais Mauá, integrada com a Divisão de Serviços, executou as ações planejadas e continuará acomapnhando a sua efetivação. Executada 13/07/2011

Divisão de Tecnologia vem analisando projetos da área e obtém da Diretoria a aprovação para que endosse a participação das Entidades de tecnologia de informação, apoiando o Marco Civil da Internet e incluindo a modificação de isenção do nível intermediário. ... Reunião de Diretorias de 17/08/11 - A Internet tem sido usada para cometer vários tipos de crimes eletrônicos, cuja investigação é dificultada pela falta de jurisdição da rede. Uma reação natural é querer “fechar” a Internet e controlar absolutamente o seu mau uso, impondo aos provedores a responsabilidade pela identificação e localização final dos usuários, algo que é, além de inexequível, indesejável, pois iria na contramão do direito fundamental à privacidade e equivaleria a uma censura prévia. Mas, de qualquer maneira, alguma regulamentação para a guarda de logs, prevendo um mínimo e um máximo, deve existir. Assim também os direitos e alguns crimes precisam ser tipificados. O “PL Azeredo” também chamado por alguns de “AI-5 Digital” é um projeto oriundo da Câmara, relatado no Senado pelo então Senador Azeredo, que agora se encontra na Câmara, cujo substitutivo foi aprovado pelo Senado e retornou à Câmara para apreciação final. Diante da polêmica suscitada pelo PL, o governo, através do MJ tomou a iniciativa de solicitar à CCT da Câmara que segurasse a sua apreciação até que um outro projeto definindo o Marco Civil para a Internet chegasse ao Congresso, comprometendo-se a encaminhar uma consulta Pública na Internet que servisse de base a tal projeto. O Marco Civil, antes de tipificar crimes e entrar na questão da propriedade intelectual, procura garantir e harmonizar direitos, particularmente os direitos à privacidade e à liberdade de expressão, e definir as obrigações dos provedores quanto à guarda de registros de conexão que permitam a investigação sem afetar aqueles direitos. Tal consulta Pública foi feita (Marco Civil da Internet) em duas fases e está numa fase final. O setor acompanha o assunto e apoia a condução adotada pelo MJ. Há também outra iniciativa do MJ no sentido de propor um PL sobre privacidade de dados.

Atividades

17/08/2011 A Divisão de Tecnologia já promoveu três Meetings sobre o tema. Um no ano de 2010 com o então Senador Eduardo Azeredo. Outros dois este ano com o Ministério da Justiça sobre o Projeto de Lei de um Marco Civil para a Internet e sobre o PL da Privacidade de Dados. Nestas duas últimas iniciativas nos irmanamos à Divisão Jurídica da Casa. Executada 17/08/2011

19/05/2010 Divisão de Tecnologia – Encaminhar as manifestações que entender importantes para o setor, com o apoio da FEDERASL Executada 19/05/2010

Em que pese haver uma Lei de Informática, que deu e vem dando bons frutos, ela está orientada apenas para o hardware e não contempla o desenvolvimento de software e serviços. Considerando a tendência mundial e natural para a terciarização da economia e que os setores mais dinâmicos em termos de desenvolvimento tecnológico na história recente da TI situam-se nas áreas de software e serviços, particularmente na Internet, essa omissão precisa ser corrigida. Ainda mais se considerarmos que outros países em desenvolvimento do porte do Brasil, como Índia e China, já estão colhendo os frutos de políticas ativas semelhantes implantadas na década de 90.

Atividades

17/08/2011 Foi apresentada ao Governador Tarso Genro e ao Ministro Aloysio Mercadante proposta de lei que incluía: a) Desoneração da folha de pagamento: redução do custo total do INSS em 70% (parcela empresa + SAT + terceiros), incluindo a remuneração dos empregados, pro-labore e autônomos. b) Investimentos em Inovação Tecnológica e Gastos com Capacitação de Pessoal: dedução de 100% dos gastos da base de cálculo do IRPJ/CSLL, sem prejuízo da dedução normal e válido para lucro real e lucro presumido. Capacitação de pessoal: retirar a restrição colocada pela Receita Federal da exigência de credenciamento junto ao MEC, substituindo por cursos técnicos/especializados reconhecidos pelas Entidades de TI. c) SIMPLES/NACIONAL – enquadramento de todas as atividades de TI no Anexo III da LC 123/2007. d) FORMAS DE CONTRATAÇÃO: 1ª Alternativa – legalização da terceirização. 2ª Alternativa – criação de nova modalidade de contratação para o setor de TI: Contrato por Projeto, com colaboração continuada e coordenada, adotando-se as normas do profissional autônomo. - O Executivo Federal encaminhou Lei que promove a desoneração para o setor de TI apenas para empregados; - Mantemos a luta pelos demais pontos. Executada 17/08/2011

Trata-se de uma iniciativa não partidária em torno de uma única ideia central: o mantra de que é necessária uma política ativa de desenvolvimento para o país e para o RS centrada nas tecnologias de informação e comunicação que altere a matriz produtiva hoje centrada em commodities. O objetivo é comprometer essa bancada com esta ideia, muni-los com as devidas informações e responder prontamente a eventuais consultas, estabelecendo um diálogo permanente de mão dupla.

Atividades

17/08/2011 • Feitas reuniões com os Deputados Pepe Vargas, Manuela D’Ávila, Nelson Marchezan e Vilson Covatti. Executada 17/08/2011

17/08/2011 • Senadora Ana Amélia Lemos e os Deputados Paulo Pimenta, Marco Maia e Mendes Ribeiro Filho a serem convidados. • Procuraremos também uma base estadual com os Deputados Adão Villaverde e Mano Changes. Pendente

Lei que regulamente a questão da subcontratação entre empresas de TI - Não se pode acabar com a terceirização porque há sonegação de direitos trabalhistas. Até mesmo porque tal sonegação pode ocorrer mesmo na contratação direta. Na ausência de lei específica, a terceirização tem sido regulada por acórdão do TST que, estipulando responsabilidade solidária, equipara a terceirização a vínculo empregatício direto. Ora, num setor dinâmico e complexo como o de TI, a terceirização do desenvolvimento de partes de sistemas é prática corrente nas empresas que produzem software. Ademais, tal “legislação” jurisprudencial afeta inclusive a contratação das empresas de desenvolvimento por seus clientes, inibindo a terceirização e freando a expansão de um mercado especialista, de vez que mesmo empresas usuárias de informática que atuam em outros setores da economia se vêm forçadas a investir em áreas de TI próprias. É necessária uma legislação que regule e estimule a terceirização na cadeia produtiva ao invés de inibi-la. Neste ponto temos tanto uma pauta reativa quanto outra propositiva. Do lado reativo, há notícia de Projeto de lei do Ministério do Trabalho que se encontra em exame na Casa Civil e que consolida o instituto da responsabilidade solidária generalizada. Tal legislação inibiria ainda mais a prática da terceirização. Do lado proativo, enfrentando a dificuldade de regular a terceirização sem cair nos excessos de liberalidade ou de controle, o setor tem discutido o tema e busca chegar a uma fórmula que possa servir de base a um Projeto de Lei.

Atividades

17/08/2011 • Em 05/outubro/2011 haverá audiência pública em Brasilia sobre o assunto – seria interessante conseguirmos ser ouvidos. Pendente

Numa área dinâmica como a TI, a regulamentação da profissão, cristalizando-a na estrutura atual, e a criação de um conselho profissional só fariam por retardar o desenvolvimento tão necessário ao País, onde um dos maiores entraves já é a escassez de mão de obra especializada, mesmo aceitando as especializações de curta duração e a formação prática no mercado. Todas as universidades sérias, que seriam as maiores beneficiadas, se opõem à ideia. A maioria dos professores de maior renome nos Institutos de Informática destas universidades tiveram formação em outras áreas. Os maiores expoentes do mercado de TI no Brasil e no mundo não tiveram formação específica e muitos deles não têm nem a sua formação superior completa. Se a regulamentação existisse, essas pessoas não poderiam atuar no mercado de TI. Em nenhum país desenvolvido ou em desenvolvimento há tal regulamentação. • Somos contrários ao PLS 607/2007 que tem como relator, hoje, o Sen. Paulo Paim do PT do RS.

Há vários Projetos de Lei que buscam caracterizar e punir o spam. Deve-se entender que nenhuma lei terá o condão de diminuir significativamente o spam, já que 90% do seu volume é o que chamamos de “spam bandido”, com origem espúria, geralmente fora do país e que serve de veículo para as práticas de “phishing” e “pharming”. A regulamentação só pode atingir aquilo que chamamos de “spam ingênuo” usado como ferramenta de marketing barato por empresas que não sabem como fazer um e-mail marketing profissional. Visando contribuir de uma forma positiva, o setor tomou a iniciativa de encaminhar um Código de Autorregulamentação para a Prática de E-mail Marketing (CAPEM). Além de definir o limite entre o spam e o e-mail marketing profissional, o Código deu origem a um órgão aos moldes do CONAR, inclusive com um processo de julgamento e bloqueio de URLs ofensoras, que ainda está em processo de estruturação. Na esfera legislativa, o PLS 21 do Senado vem sendo monitorado pelo setor e, com algumas modificações pode ser colocado em linha com o CAPEM. É importante colocar que, ao contrário do CONAR, o C@PEM não pretende substituir a lei, mas se somar a ela com um mecanismo mais ágil de punição.

Atividades

17/08/2011 A Federasul tem participado ativamente do CAPEM na pessoa do Dr. Rodrigo Azevedo, membro dos Conselhos Superior e de Ética. Executada 17/08/2011

O Plano Nacional de Banda Larga foi lançado pelo governo passado e continuado pelo atual. Todos se irmanam ao objetivo maior da inclusão digital mediante o barateamento e a expansão da banda larga. Entretanto, há muitos interesses em jogo, que devem ser harmonizados para serem complementares ao invés de conflitantes, até para minimizar os recursos públicos investidos nas várias esferas de governo. O PNBL não previa, na sua primeira fase, chegar ao RS. Mas o Estado está se antecipando, buscando o mesmo modelo de usar a infraestrutura de fibras óticas das estatais como suporte de um “backbone” regional. O Paraná tem um modelo que harmoniza a ação do Estado e dos pequenos provedores usando a estrutura da COPEL que pode ser um molde para o RS e que já foi apresentado ao governo Yeda e reapresentado à SCT e à Secretaria de Inclusão do governo Tarso visando a criação do PGBL (Plano Gaúcho de Banda Larga). Ademais, foi relatado o caso de “proveduras” que, embaladas pela miragem da Internet grátis, ou por motivos menos nobres, investem em estruturas próprias para o provimento de acesso que, além de irregulares perante a Anatel, não têm sustentabilidade de manutenção a longo prazo, e competem com iniciativas privadas locais, significando, no fim das contas, desperdício de verbas públicas.

Atividades

17/08/2011 • Audiência com o Secretário Mauro Knijnik sobre o tema marcada para 17/08 foi desmarcada pelo Secretário. Executada 17/08/2011

A Divisão representa a Federasul no Programa RS Tcnópole, iniciativa do Governo Estadual, coordenada pela Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, visando coordenar ações de diferentes secretarias, órgãos públicos e instituições para potencializar o desenvolvimento tecnológico e a inovação no RS. A primeira parte do programa fará um mapeamento das ações já em desenvolvimento e das áreas/regiões de excelência em CT&I do Estado, dividida em 4 ações: 1. Como mapear a excelência do Estado em CT&I? 2. Sugestões de cada entidade para o Plano de Trabalho. 3. Apresentação dos projetos aderentes ao Programa RS TECNÓPOLE. Será feita apresentação dos projetos das instituições SEBRAE, SDPI e AGDI. 4. Apresentação por parte da SCIT da Minuta do Termo de Cooperação às entidades partícipes do Programa.

Atividades

28/09/2011 Aprovado que a Federasul assine o Acordo Operacional que será firmado entre a SCIT e as Entidades Partícipes do Programa. Pendente

A FEDERASUL está representada na Comissão do 2º Prêmio Municípios que FAzem Render Mais, pelo Sr. José Luis Silveira, que manifesta preocupação com relação ao custo do projeto, que não deverá ser mais coordenado por SC, como no ano passado, e sim pelo RS ou PR. A Presidência reitera que a participação da FEDERASUL nesta iniciativa é institucional, como colaboradora, não tendo recursos ou viabilidade de buscar patrocínios tão elevados quanto os propostos. Esta deve ser a posição da FEDERASUL a ser levada ao Grupo

Atividades

15/06/2011 Representante da FEDERASUL na Comissão do 2º Prêmio levar esta posição da Entidade. Executada 15/06/2011

Pedido de interferência da Federasul para instalação de Escritório da Junta Comercial em Bento Gonçalves.

Atividades

11/08/2010 agenda entre o Presidente da JUCERGSe CIC de Bento para as 14:00 horas do dia 11-08 Executada 11/08/2010

O Presidente apresentou aos Conselhos propostas com vistas ao equilíbrio financeiro da FEDERASUL e ajustes nos controles. - RD 14-09-11 ...continuidade - delibera-se pelo envio de ofício informando a todas as filiadas sobre os novos valores das mensalidades e a cobrança a partir do mês de outubro/11. - RD 11-08-10 ...continuidade - Reunião de Diretorias e Divisão de Relacionamento com Filiada: Divisão de Relacionamento com as Filiadas se propõe a formação de um grupo de trabalho para auxiliar na busca de solução para o equilíbrio financeiro da FEDERASUL. - RD 13-07-11 ...continuidade - registrada reunião realizada com os Vice-Presidentes Regionais e Coordenadores de Divisões Temáticas, dia 12-07-11, que aprovaram proposta de alteração das contribuições das filiadas para a FEDERASUL, a serem levadas pelos Vice-Presidentes Regionais às ACIs de suas respectivas regiões, com retornos destes sobre a receptividade das ACIs, durante a reunião da Divisão de Filiadas em Erechim dia 25-08-11.

Atividades

14/09/2011 Delibera-se pelo envio de ofício informando a todas as filiadas sobre os novos valores das mensalidades e a cobrança a partir do mês de outubro/11. Pendente

13/04/2011 Presidente José Paulo Dornelles Cairoli, durante a Assembleia Geral Ordinária da FEDERASUL, solicita que a Comissão apresente proposta inicial na Reunião da Divisão de Relacionamentos com as Filiadas, em Rio Grande, no dia 29/04/11. Executada 29/04/2011

26/01/2011 Fusão das Comissões que tratam do Equilíbrio Financeiro e Estatuto. Reuniões mensais para elaboração de proposta. Executada 26/01/2011

01/12/2010 Comissão solicita documentos aos executivos da Casa. Solicitação atendida de forma parcial. Executada 01/12/2010

17/11/2010 Criada Comissão, composta por Vice-Presidentes Regionais e Vice-Presidentes da FEDERASUL para discussão e apresentação de proposta, na qual esteja contemplada a revisão do valor pago pelas Filiadas. Executada 17/11/2010

14/07/2010 Superintendente: - Levar ao Conselho Fiscal proposta de contabilizar na FEDERASUL as contribuições diretivas da FEDERASUL do ano de 2009 Executada 14/07/2010

14/07/2010 Apresentar proposta de reajuste das mensalidades das Filiadas. Proposta apresentada em reunião de Vice-Presidentes Regionais e Coordenadores de Divisões Temáticas, em reunião dia 12-07-11 e referida pelo Presidente em RD de 13-07-11. Os Vice-Presidentes Regionais ficaram de levar a proposta de reajuste aos Prfesidentes de ACIs de suas respectivas Regiões. Executada 13/07/2011

14/07/2010 - Presidente levará ao conhecimento dos Vice Regionais as propostas de equilíbrio financeiro da FEDERASUL Executada 12/07/2011

14/07/2010 - Encaminhar aos Conselheiros os balancetes no formato clássico de receita, despesa e resultado, com períodos decorrentes e projetados Executada 10/07/2010

Após visita à ACI de Flores da Cunha em 16-07-10 o Presidente sugeriu calendário de interiorização da FEDERASUL, para a realização de reuniões da Divisão de Relacionamento com as Filiadas.

Atividades

29/04/2011 Reunião da Divisão de Relacionamentos com Filiadas realizada na cidade do Rio Grande em 29/04/11. Executada 29/04/2011

29/04/2011 Realizada reunião da Divisão de Relacionamento com Filiadas dias 25 e dia 26/08/11 na cidade de Erechim. Executada 25/08/2011

29/04/2011 Agendada reunião da Divisão de Relacionamento com Filiadas para o dia 17/11/11 na cidade de Livramento. Pendente

21/07/2010 Divisão de Relacionamento com as Filiadas – Programar uma reunião em setembro, em Flores da Cunha Executada 15/09/2010

Solicitada tomada de posição da Federasul quanto a ação da FCDL em criar unidades de CDL nas localidades onde existe ACI; duas ACIs foram transformadas em CDL (Fortaleza dos Valos e Vila Flores); constam em nossos registros 66 filiadas que se valem do SPC.

Atividades

11/08/2010 Solicitado pelo Presidente que se aguarde a definição de negociação nacional entre ACSP, CNDL e empresas da área de informações cadastrais. Assunto a ser retomado oportunamente Em 27-08-11 Presidente atualizou informação de que está sendo negociado com a Boa Vista. Pendente

Considerado importante trabalhar os pedidos de desfiliação com vistas à tentativa de revertê-los, especialmente quando não se tratarem de fechamento de ACIs. - em abril – ACI XV DE NOVEMBRO – região do Alto Jacuí, filiada desde janeiro de 1997. Justificativa: “até o momento não temos visto nenhuma vantagem em sermos sócios da Federasul”. - em maio – ACI VILA FLORES – região da Serra, filiada desde agosto de 2006. Justificativa: “encerramento das atividades da ACI e criada uma CDL”. - em junho – ACI JAGUARI – região Central, filiada desde novembro de 2008. Justificativa: “pouca participação dos sócios, não utilização dos serviços da Federasul e redução de custos”. - em julho – ACI de Fortaleza dos Valos – região do Alto Jacuí, filiada desde setembro de 1990. Justificativa: “desativada, por ter sido criada CDL”.

Atividades

14/09/2010 Buscar informações junto aos Vice-Presidentes Reginais das respectivas regiões das ACIs que solicitaram desfiliação para serem apresentadas ao Cons. Delib.da FEDERASUL na próxima reunião, informação sobre o que foi possível fazer com este propósito. Consultados os Vice Regionais - nada puderam fazer para reverter as decisões das ACIs. Executada 15/09/2010

A FEDERASUL está representada na Comissão do 2º Prêmio Municípios que FAzem Render Mais, pelo Sr. José Luis Silveira, que manifesta preocupação com relação ao custo do projeto, que não deverá ser mais coordenado por SC, como no ano passado, e sim pelo RS ou PR. A Presidência reitera que a participação da FEDERASUL nesta iniciativa é institucional, como colaboradora, não tendo recursos ou viabilidade de buscar patrocínios tão elevados quanto os propostos. Esta deve ser a posição da FEDERASUL a ser levada ao Grupo

Atividades

15/06/2011 Representante da FEDERASUL na Comissão do 2º Prêmio levar esta posição da Entidade. Executada 15/06/2011

Em 15-0611 - Feita avaliação do 9º Congresso de Filiadas, realizado em 2 e 3 de junho em Bento Gonçalves. Recomenda-se que para a organização do 10º Congresso sejam levados em conta os pontos positivos e negativos levantados, os quais contam da ata de Diretoria, e delibera-se:

Atividades

15/06/2011 que a Divisão de Rrelacionamento com as Filiadas constitua uma Comissão de Dirigentes para montar o 10º Congresso Pendente

15/06/2011 - que a Superintendência oriente a listagem de empresas alternativas para a organização do evento em 2012 Pendente

15/06/2011 - que a Superintendência determine a consulta de preços no Hotel Serrano, para 7 e 8 de junho de 2012. Pendente

Sugestão de que os Vice-Presidentes Regionais tentem unificar as eleições nas ACIs das suas regiões, para facilitar a administração da região e também o acompanhamento da nova gestão da Federasul.

Atividades

14/09/2011 Delibera-se o envio de correspondência aos Vice-Presidentes Regionais apresentando a proposta. Executada 19/09/2011

Após visita à ACI de Flores da Cunha em 16-07-10 o Presidente sugeriu calendário de interiorização da FEDERASUL, para a realização de reuniões da Divisão de Relacionamento com as Filiadas.

Atividades

29/04/2011 Reunião da Divisão de Relacionamentos com Filiadas realizada na cidade do Rio Grande em 29/04/11. Executada 29/04/2011

29/04/2011 Realizada reunião da Divisão de Relacionamento com Filiadas dias 25 e dia 26/08/11 na cidade de Erechim. Executada 25/08/2011

29/04/2011 Agendada reunião da Divisão de Relacionamento com Filiadas para o dia 17/11/11 na cidade de Livramento. Pendente

21/07/2010 Divisão de Relacionamento com as Filiadas – Programar uma reunião em setembro, em Flores da Cunha Executada 15/09/2010

Considerando solicitação do Presidente da CIC de Canoas, em Diretoria e Assembleia Geral, em abril, de que haja a possibilidade de indicação de candidato à Presidência da FEDERASUL por outras filiadas também, além da ACPA, a Diretoria constitui Comissão Especial para apresentar proposta. Comissão sob a coordenação do Sr. Carlos Willy Engels, integrada pelo Sr. Nelço Tesser (interior) e Anderson Cardoso (Jurídico) - RD 06-10-10 ...continuidade - Estatuto e Regimento Interno – O Presidente José Paulo Dornelles Cairoli informa que foi criado grupo, coordenado pelo Conselheiro Carlos Engels, com a participação de Nelço Tesser, Simone Leite, Paulo Fritzen, Paulo Hoppe, Deoclécio Corradi, Fabiano Zouvi e Miguel Pereira Ramos, para elaborar o Regimento Interno da FEDERASUL. - RD 13-07-11...continuidade - Presidente solicitou avaliação jurídica quanto à apresentação de uma proposta de alteração estatutária, ao comentar o trabalho dos Vice-Presidentes Regio ais quando à elaboração de proposta de realinhamento financeiro da FEDERASUL,, a qual será levada pelos Vice-Presidentes Regionais às ACIS de suas respectivas regiões.

Atividades

18/04/2011 Reunião da Comissão em Caxias do Sul. Executada 18/04/2011

13/04/2011 Presidente José Paulo Dornelles Cairoli solicita que seja apresentada proposta inicial da Comissão na reunião da Divisão de Relacionamento com Filiadas que acontecerá em Rio Grande no dia 29/04 Executada 29/04/2011

12/04/2011 Reunião da Comissão. Executada 12/04/2011

26/01/2011 Reunião da Comissão: Deoclécio Corradi (Erechim), Paulo Fritzen e Simone Leite (Canoas), Carlos Merigo (Nonoai) e Nelço Tesser (Caxias do Sul). Executada 26/01/2011

17/11/2010 Comissão se reunião com Presidente José Paulo Dornelles Cairoli e com o Vice-Presidente Carlos Biedermann a apresenta preocupação com a desarticulação da Comissão e morosidade na condução do assunto. Presidente concorda com a fusão das Comissões que tratam do Equilíbrio Financeiro e do Estatuto e Regimento Interno da FEDERASUL. Executada 17/11/2010

06/10/2010 Comissão designada - deve apresentar à Diretoria a proposta de Regimento Interno para a FEDERASUL Pendente

27/05/2009 Comissão designada deve apresentar proposta de alteração à Presidência da Entidade e do Conselho, que levará à Diretoria. A diretoria leva à consdieração do Conselho e este, se for o caso, deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária, especialmente com esta ordem do dia. Pendente

Aprovados em Reunião de Conselhos, a serem submetidos à eleição em AGO de março de 2011. Reunião de Conselho de 12-05-10 - Ricardo Sondermann, como Vice-Presidente da ACPA, - Claudemir José Bazanella, como Diretor Regional da FEDERASUL, Região do Médio Alto Uruguai Reunião de Conselho de 14-07-10 - Dionir Bianchi, Diretor Regional da FEDERASUL, Regiao Fronteira Noroeste.

Atividades

14/07/2010 Gab da Pres. – Registrar o ingresso, informar áreas para inclusão no site e no mailing e anotar para pauta da AGO de 2011. Executada 15/07/2010

O Conselheiro Carlos Engels, referindo-se à operação exitosa de resgate dos 33 mineiros presos na Mina de San José, no Deserto da Atacama, no Chile, há 69 dias, diz que é resultado da convergência de conhecimento de vários países, destacando a colaboração da NASA, com seus conhecimentos sobre vida limitada em naves espaciais, e da Alemanha que também trouxe equipamentos e conhecimento, e sugere, sendo acolhido, o envio de cumprimentos à Embaixada do Chile no Brasil, pelas medidas sérias e cautelosas e pelo tratamento dado ao caso.

Atividades

13/10/2010 Oficiar à Embaixada do Chile cumprimentando pelo êxito da operação e pela seriedade e cautela com que foi tratado o episódio. Executada 13/10/2010

A Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos internacionais convida a FEDERASUL a fazer parte deste Núcleo - APLs/RS.

Atividades

02/06/2010 Gabinete da Presidência – formalizar a participação da FEDERASUL nesta representação, através do Econ. André Azevedo. Executada 03/06/2010

Com a presença do Secretário de Justiça Fernando Schüller, é colocada a importância da discussão pelas Entidades dos

Atividades

19/05/2010 Gabinete da Presidência – Elaboração de ofício aos Deputados Estaduais, apoiando a aprovação do Projeto de Descentralização da FASE, antiga FEBEM Executada 20/05/2010

Considerando proposta em tramitação na Assembleia de reajuste do salário mínimo regional e a posição da FEDERASUL, contrária à sua existência, e a pressão que exercem as entidades sindicais, pela aprovação, de % em torno de 14%, as Diretorias aprovam:

Atividades

26/05/2010 Gab da Presidência – Elaborar circular às Filiadas solicitando que pressionem os Deputados de suas bases pela não aprovação Presidência – Mobilizar a Diretoria para que façam contatos com parlamentares de suas relações. Assessoria de Imprensa – Elaborar artigo do Presidente, para publicação, como forma de pressionar o Executivo Executada 26/05/2010

Diante de preocupação manifestada pelo Diretor Rodrigo Rizzo quanto à dificuldade de novos credenciamentos junto à CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, considerando que o RS é responsável por 60/70% do arroz produzido no Brasil, delibera-se o agendamento de audiência com o Secretário de Estado da Agricultura, para posterior definição de posicionamento da Federasul com relação ao assunto.

Atividades

30/03/2011 Presidente Cairoli e Diretor Rodrigo Rizzo mantiveram audiência com o Secretário Luiz Fernando Mainardi, no dia 04/04/11, quando tomaram conhecimento de que há uma disputa política entre o PT, PTB e PMDB para assumir o cargo de Presidente da CONAB, e que o problema dos credeciamentos de deverá ter uma solução ainda esta semana. Executada 04/04/2011

Em razão da solicitação de apoio formulada pela Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS de desvinvulação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, delibera-se a formação de um grupo de trabalho para analisar o assunto e apresentar o resultado às Diretorias. ...continuidade RD 13-07-11 - Newton Motta relatou à Diretoria o trabalho da Comissão Especial e colheu sugestões, especialmente dos representantes do interior. ...continuidade RD 20-07-2011 - Ery Bernardes apresentou o Relatório Final da Comissão, o qual aponta uma série de melhorias que precisam ser implementadas no serviço para o bem da sociedade

Atividades

13/07/2011 - Gabinete da Presidência - Elaborar encaminhamento do Relatório Final ao Presidente da ASsociação dos Bombeiros que procurou a FEDERASUL, com cópia para o comandante do Corpo de Bombeiros e para o Comandante da Brigada Militar. (em audiência) Anexo o relatório final com as recomendações. Em 25-07-2011 elaborada correspondência encaminhando a análise feita pela FEDERASUL, à Associação de Bombeiros, com cópia para o Comandante do Corpo de Bombeiros e ao Comandante da Brigada Militar, em audiências. Executada 25/07/2011

01/06/2011 Realizada primeira reunião de estudos, quando foi deliberado agendar reunião com os representantes da ABERGS e com o Comandante do Corpo de Bombeiros para o dia 08/06/2011. Executada 06/06/2011

Os Vice-Presidentes Regionais (Neri Friso) considera importante conhecermos melhor a aplicação dos valores referentes à contribuição ao sistema "S" ( SESI, SENAI, SEBRAE, SENAC,SESC), visto que as empresas contribuem e quando precisam encaminhar colaboradores para cursos têm que pagar novamente por estes cursos.

Atividades

15/06/2011 - Solicitado pelo Presidente José Paulo Cairoli que o Gabinete da Presidência insira na pauta de uma próxima reunião do Conselho Deliberativo da FEDERASUL, para que a Entidade possa se posicionar. Pautado para a Reunião de Conselho Deliberativo da FEDERASUL do dia 17-08-11. Executada 17/08/2011

A Subprocuradoria Geral da Justioça para Assuntos Institucionais do Minitério Público solicita a manifestação da FEDERASUL em integrar novamente o Termo de Cooperação objetivando o desenvolvimento de ações de combate à pirataria.

Atividades

22/06/2011 - Gabinete da Presidência - Informar a aceitação da FEDERASUL e informar que o seu representante será o Dr. Rodrigo Azevedo, que integra a Divisão Jurídica e fará o acompanhamento dos temas ali tratados, para retorno oportuno à Diretoria Executada 22/06/2011

A partir do relato da VPR Simone Leite sobre a importância do envolvimento das ACIS com o trabalho da Ong Parceiros Voluntários

Atividades

13/07/2001 - Gabinete da Presidência agendar a participação do Diretor Hermes Gazzola em Reunião de Diretoria. Agendado para o dia 14-09-11 (aguardando confirmação) Igualmente para o Tá na Mesa (com outro tema) Executada 13/07/2001

Com o propósito de integrar os Presidentes novos de Entidades Filiadas, a VPR Simone Leite sugere formatação de um dia em que participem da Reunião de Diretoria, do Tá na Mesa e depois visitem as demais áreas da FEDERASUL.

Atividades

13/07/2011 Gabinete da Presidência - Levantar informações sobre novos presidentes empossados a partir de junho. Elaorar o passo a passo do Programa de Integração de Novos Presidentes de Filiadas. Programa a ser executado a cada 4 meses, integrando os novos presidentes dos três meses passados. Programa sendo executado. Início em 14-09-2011 Executada 14/09/2011

O Conselheiro Representante da FEDERASUL no conselho Diretor do FUNDOPEM, Ery Bernardes, faz relato do trabalho que tem sido desenvolvido por aquele colegiado e refere também às possíveis alterações que sofra, em razão do Projeto enviado pelo Executivo à Assembleia.

Atividades

13/07/2011 - Gabinete da Presidência pautar o assunto para a Divisão Jurídica relatar na próxima reunião de Diretorias. Executada 27/07/2011

Em reunião do Presidente com Coordenadores de Divisões dia 07-07-11 autorizada a Divisão do Comércio Varejista articular a formação do Fórum do Varejo, composto por diversas Entidades do comércio, para tratar de pautas comuns.

Atividades

07/07/2011 - Presidente - Fazer contato telefônico com os Presidentes das Entidades listadas, com vistas à formação do Fórum do Varejo Pendente

07/07/2011 - Gabinete da Presidência - Preparar relação de Entidades com comércio do RS a serem convidadas pelo Presidente e Organizar reunião almoço em data a ser definida. Executada 10/08/2011

07/07/2011 - Coordenador da Divisão do Comércio Varejista - preparar apresentação a ser feita na reunião a ser agendada após o contato do Presidente da FEDERASul com os Presidentes das Entidades do Comércio listadas Pendente

Diretoria tomou conhecimento de consulta pública da AGERGS sobre a revisão de tarifas dos serviços públicos regulados.

Atividades

03/08/2011 Gab. da Pres. encaminhar a Circular da AGERGS para os Coordenadores de Divisões para que participem se for de interesse das suas áreas, dando retorno à Diretoria se for o caso. Executada 04/08/2011